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Termos e condições

UTILIZAÇÃO DO WEBSITE CALMASHOP.PT

Calmashop, de agora em diante denominado por ‘nós’ ou ‘nosso’, possui e opera este site.

A utilização da nossa loja online Calmashop, atribui-lhe a condição de cliente e implica aceitação total das regras incluídas nos Termos e Condições e na nossa Política de Privacidade, vigentes durante todo tempo que navega no nosso website.

Caso não queira aceitar as nossas condições, não deve continuar a utilizar a nossa loja online. Ao consultar, utilizar ou descarregar este conteúdo, compromete-se a respeitar as regras por nós estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade.

Caso alguma cláusula deste contrato seja declarada nula de pleno direito na sequência de alterações legislativas, normativas ou por sentença, o contrato não perderá a sua validade, sendo o cumprimento das presentes Condições Gerais de Venda obrigatório.

Os dados pessoais são tratados com respeito a Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados do Parlamento Europeu  (UE 2016/679) e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva n.º 95/46/CE.

Na circunstância de violação de regras presentes nestes Termos&Condições, a Calmashop.pt reserva-se o direito de exercer as ações legalmente previstas e o direito de retirar o acesso ou utilização da nossa loja online, sem notificação prévia ao cliente.

A Calmashop aplica todas as medidas necessárias para garantir a segurança da informação ao utilizar o nosso website. É, no entanto de conhecimento geral e do cliente, que o uso de lojas online pode não ser 100% seguro e que existe a possibilidade de informações serem desviadas por partes não autorizadas. Tal facto não poderá ser imputados à Calmashop.

Calmashop não tem qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos ligados à utilização da Internet, em especial nos casos de uma rutura de serviço, intrusão exterior ou vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.

Os nossos serviços de compra online podem ser utilizados apenas por utilizadores com idade acima de dezoito anos e/ou com plena capacidade contratual.

O utilizador não deve utilizar o site calmashop.pt para fins maliciosos, ou seja, não pode:

– divulgar conteúdo ofensivo;

– incentivar a ofensa;

– distribuir software malicioso, como vírus, trojan, etc.

– invadir o sistema do site;

– infringir os direitos de propriedade de qualquer pessoa/entidade;

– enviar conteúdo spam’

Não cumprir com estas disposições será considerado uma infração penal e será partilhado de imediato, juntamente com os dados do utilizador, com as autoridades responsáveis pela aplicação da lei.

Caso haja omissão de qualquer condição, esta será regulada pelos usos e costumes em vigor no sector de venda à distância de acordo com as normas Código Ético e de Práticas Leais da AMD – Associação Portuguesa de Marketing Directo.

Calmashop poderá, periodicamente, modificar as regras dos Termos e Condições, quando se justificar tal alteração ou a mesma for legalmente imposta. Assim, aconselhamos que consulte estas regras com alguma regularidade.

EMPRESA

Calmashop

PT248520660

Rua Washington, nº25, 2ªandar

1170-392 Lisboa

e-mail: geral@calmashop.pt

ENCOMENDAS

Para efetuar a sua encomenda na nossa loja Calmashop, o cliente deve:

– aceder ao nosso website com o seu login e palavra-chave

– escolher os produtos a comprar

– indicar os dados para entrega

Ao efetuar a encomenda na nossa loja, o cliente aceita automaticamente os preços, a descrição dos produtos e as condições gerais de venda definidas nos Termos e Condições.

No caso de rutura de stocks de algum artigo encomendado, a Calmashop compromete-se a informar o cliente o quanto antes.

No caso de cancelamento da encomenda por parte do cliente, a Calmashop avançará com o respetivo reembolso, no prazo máximo de 14 dias.

No caso de esquecimento da palavra-chave da entrada no site, o cliente pode recuperá-la na secção ‘Recuperar Password’.

ENTREGAS

As nossas entregas são efetuadas através de CTT (correio registado), para a morada indicada pelo cliente no ato de encomenda. Após efetuar a sua encomenda receberá o e-mail da confirmação com o número de encomenda e um link onde poderá seguir a mesma. Caso não receba o e-mail, verifique por favor se inseriu bem os seus dados, ou então se o e-mail da confirmação não foi para a pasta de spam.

Quando receber a sua encomenda, deve verificar se está tudo conforme tenha encomendado.

Na impossibilidade de entrega, a encomenda ficará nos CTT da área da morada da entrega por 5 dias úteis. Após 5 dias úteis a encomenda será devolvida a CalmaShop. O reenvio é feito somente após um novo pagamento dos portes de envio. As promoções de envio grátis são válidas apenas para o primeiro envio e nunca para reenvios.

PREÇOS DE ENTREGA:

– Portugal Continental: 3,5€ para compras inferiores a 30€. Compras com o valor igual e superior a 30€ têm envio grátis.

– Ilhas: 3,5€ para compras inferiores a 40€. Compras com o valor igual e superior a 40€ têm envio grátis.

ENVIO DE ENCOMENDAS

Enviamos as encomendas duas vezes por semana: nas quartas-feiras e sextas-feiras

As encomendas pagas de sexta-feira a terça-feira, serão enviadas na quarta-feira.

As encomendas pagas entre quarta-feira e quinta-feira, serão enviadas na sexta-feira.

Os clientes serão informados sobre todas as condições de compra no momento da encomenda. Ao efetuar a encomenda, o cliente aceita automaticamente os custos e prazos de entrega.

Não é nos possível indicar o horário de entrega da encomenda, pelo que aconselhamos que indique uma morada onde habitualmente esteja alguém.

O custo de entrega aceito pelo cliente no ato da compra é válido para serviço oferecido pela Calmashop ou pelos seus parceiros de distribuição e é referente a entrega de encomenda do armazém de Calmashop até a morada do cliente. O acompanhamento do envio pode ser feito através de serviço de tracking do parceiro de distribuição.

Preocupamo-nos com o ambiente, pelo que os recibos/faturas de compras serão enviados somente por e-mail no momento de envio da encomenda.

PAGAMENTOS

Calmashop tem disponíveis seguintes formas de pagamento:

Pagamento por Multibanco/Homebanking

Pode optar pelo Pagamento de Serviços via Multibanco ou Homebanking. Para tal, basta inserir os dados de pagamento enviados juntamente com a confirmação da recessão da sua encomenda. Todas as encomendas são processadas somente após o pagamento rececionado. A partir de efetuar a encomenda dispõe de 2 dias úteis para efetuar o pagamento, caso contrário a encomenda é cancelada.

MBWay

Após efetuar a encomenda receberá uma notificação de pagamento via aplicação MBWay.

Tem apenas 5 minutos para aceitar o pagamento, após os 5 minutos, o pagamento expirará.

Caso não receba a notificação, contacte Calma Shop durante 2 dias úteis, caso contrário a encomenda será cancelada.

– PayPal

Pagamento on-line em segurança via sua conta PayPal, sem partilha dos seus dados financeiro com Calmashop.

Preocupamo-nos com a segurança dos seus dados e fazemos todos os esforços para garantir confidencialidade e segurança dos dados de pagamento transmitidos pela internet.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

Aceitamos trocas/devoluções dos produtos adquiridos na loja www.calmashop.pt, desde que o pedido de troca/devolução seja feito no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção do pedido. Os pedidos de troca/devolução devem ser feitos para o seguinte e-mail: encomendas@calmashop.pt

Os produtos têm de ser devolvidos em estado em que foram rececionados pelo cliente, sem qualquer sinal de uso e com a embalagem original. Não aceitamos trocas/devoluções de artigos de higiene, nem artigos com a embalagem danificada. Também não reembolsamos os artigos enviados gratuitamente.

DEVOLUÇÕES: O cliente deve fazer chegar os produtos à Calmashop. O reembolso é feito após a verificação do estado dos produtos, para a conta bancária indicada pelo cliente.

TROCAS:  O cliente deve fazer chegar os produtos a Calmashop. Caso o valor final da troca de artigos for superior ao valor inicial da encomenda, o cliente terá de pagar a diferença através do método de pagamento escolhido. Caso o valor for inferior ao valor inicial da encomenda, o cliente pode ser reembolsado através de transferência bancária para a conta a indicar.

As trocas estão sempre sujeitas a disponibilidade de stock. Caso não seja possível satisfazer um pedido de troca, o mesmo será tratado como uma devolução.

Os custos de envio e bancários referentes à troca ou devolução dos produtos são suportados na totalidade pelo cliente, a não ser que a devolução tenha na origem um erro logístico nosso. Os reembolsos pela Calmashop são feitos no prazo de 14 dias a contar da data da receção do produto a devolver.

A Calmashop não aceita devoluções enviadas com portes a pagar ou contrarreembolso.

Caso haja algum erro na encomenda (falta de produto/s ou produto errado), o cliente dispõe de 14 dias da data da receção para informar a Calmashop.

As promoções têm stock limitado de produtos. Caso haja rutura de stock ou algum produto fique indisponível, o cliente será informado sobre o cancelamento da encomenda (total ou parcial) e será reembolsado com a respetiva quantia. Exceto aviso prévio, todos os produtos são enviados na mesma encomenda.

PRODUTOS DEFEITUOSOS E FALHAS NO ENVIO

Qualquer defeito/anomalia de produto entregue deve ser comunicada a Calmashop no prazo de 2 dias a contar da data de entrega para o seguinte e-mail encomendas@calmashop.pt. Efetuamos a troca ou o reembolso do artigo, desde que o cliente o devolve no prazo de 14 dias a contar da data de notificação.

Calmashop assume a responsabilidade de recolher o artigo/os artigos na morada indicada pelo cliente sem qualquer custo para o mesmo.

Após a recolha de produto/s, Calmashop tem 14 dias para verificação do produto e envio da resposta ao cliente.

– Se o defeito for confirmado, enviaremos um novo produto em substituição. Caso houver rutura de stock, o cliente pode escolher entre esperar pela disponibilidade do produto ou receber o reembolso da encomenda. Os custos de envio são da responsabilidade da Calmashop.

– Se o defeito não for confirmado, o produto é devolvido ao cliente, contra o pagamento do envio (o valor será comunicado na altura, o cliente deverá efetuar a transferência bancária para a conta indicada).

Caso haja algum erro na encomenda (falta de produto/s ou produto errado), o cliente dispõe de 14 dias da data da receção para informar a Calmashop.

No caso de produto em falta, a Calmashop dispõe de 14 dias para enviar os artigos. Caso houver rutura de stock, o cliente pode escolher entre esperar pela disponibilidade de produto ou receber reembolso da encomenda. Os custos de envio são da responsabilidade de Calmashop.

No caso de produto errado, esta situação será tratada como uma devolução, com os custos de envio assumidos pela Calmashop.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTEÚDO

Os direitos de propriedade intelectual e conteúdos (fotografias inclusive) neste site são a nossa propriedade ou dos seus licenciadores, sendo assim protegidos por leis e tratados de direitos autorais em todo o mundo. Todos esses direitos são reservados por nós e aos seus licenciadores.

REGISTRO DAS TRANSAÇÕES

O registo das encomendas e as faturas serão feitos num suporte fiável e duradouro para garantir uma cópia exata e duradoura.

LEI APLICÁVEL

Para qualquer divergência surgida nas relações contratuais entre as Partes, será aplicável a legislação portuguesa. Qualquer questão ou litígio emergente da aplicação, interpretação, integração ou execução do presente Contrato, quando não possa ser resolvido por acordo das partes, serão submetidos aos tribunais portugueses. O consumidor poderá buscar informações sobre os seus direitos junto às Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, disponíveis em www.consumidor.pt

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer à rede de centros de arbitragem de conflitos de consumo autorizadas a prosseguir as atividades de informação, mediação e arbitragem de litígios de consumo.

O cliente declara conhecer e aceitar integralmente e sem reservas os presentes Termos & Condições Gerais de Compra e Venda Online.

LIVRO DE RECLAMAÇÕES

Reclamações podem ser feitas também no livro de reclamações online: www.livroreclamacoes.pt

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